COMENTÁRIOS À SÚMULA Nº 472 DO C. STJ

Recentemente, o STJ editou o verbete de súmula nº 472, cujo enunciado é o seguinte: É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

AINDA SOBRE COPA DO MUNDO

Decidir nem sempre é tão fácil. Analisar as variáveis, antever resultados, medir riscos: tudo, às vezes, parece tão complicado. Fico imaginando como foi para o Dunga ter que escolher, entre vários jogadores, aqueles

COPA DO MUNDO

Em tempo de copa do mundo parece que todos os brasileiros estão em torno de um único objetivo: conquistar a taça. O primeiro jogo do Brasil não empolgou muito, mas talvez seja melhor começar assim, sem salto alto e, aos poucos, ir trilhando o caminho para a sonhada vitória.

CRIME FORMAL ADMITE TENTATIVA?

O crime formal é aquele em que o tipo prevê uma conduta e um resultado naturalístico, não sendo este último exigível para a consumação do delito. Isto significa dizer que nem sempre se observará alteração fática conexa à ação praticada.

PACTA SUNT SERVANDA

Quem nunca teve problemas com um profissional liberal que levante a mão.

DALVA DE OLIVEIRA, A RAINHA DA VOZ

Dalva de Oliveira, uma das grandes musas da música popular brasileira, a rainha da voz, merece a nossa reverência. Não podemos perder as boas referências e Dalva, sem dúvida, influenciou toda uma geração. Cantou o amor sofrido, as brigas, a separação e até mesmo a trégua, conforme se extrai das canções  Neste Mesmo lugar, Tudo Acabado, Bandeira branca dentre outras. Quem nunca sofreu de amor ou, mesmo que momentaneamente, vivenciou alguma das situações expostas nas canções interpretadas por este ícone da música popular brasileira? Confiram no vídeo abaixo.

DECIDIR SEM CULPA

Viver em sociedade requer a observância de pelo menos meia dúzia de regras, as quais, se pode afirmar, estão abrigadas pelo Direito Natural.