ARTIGOS JURÍDICOS ENVOLVENDO VÁRIAS PROVÍNCIAS DO DIREITO COM REFERÊNCIA À LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS A SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STJ e STF,JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E SEUS ÍDOLOS, ATUALIDADES, FILOSOFIA DO COTIDIANO, ASSUNTOS DO DIA A DIA E MUITAS OUTRAS CONVERSAS.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
A NOVELA DO MENSALÃO
O mensalão virou a novela do brasileiro. Todos ficam esperando o seu desfecho, torcendo pela condenação dos envolvidos, especialmente o José Dirceu, apontado pelo ex Deputado Roberto Jefferson como o chefe do esquema.
Vejo tudo isso com ceticismo e não acredito que o país de uma hora para outra mudou. O que vislumbro desse cenário é um embate de forças políticas de onde só saiu ileso o maior beneciáro do esquema, ainda que involuntariamente: o ex Presidente Lula, o intocável. Sim, pois nem o delator do mensalão teve coragem de desconstruir a figura do metalúrgico que chegou à Presidência da República e que conta com forte apoio popular.
Ora, não se pode ser ingênuo a ponto de achar que o Presidente nada sabia. Embora não se ouse afirmar oficialmente, reza a lenda que a aprovação dos projetos do governo depende da troca de favores, seja através do loteamento dos cargos públicos seja por meio de dinheiro disfarçado por meio de engenhosos mecanismos que só a cabeça dos políticos brasileiros pode conceber.
A condenação de José Dirceu e Genuino é deveras simbólica e colide com a história de resistência desses homens à Ditadura Militar. Escuta-se falar, em conversas de bar e reunião de amigos, que o mensalão náo se restringe à Brasília, sendo uma prática nacional, incluindo Estados e Municípios.
Se isso é verdade eu não posso afirmar, assim como não posso asseverar que todo parlamentar seja corrupto. Mas, infelizmente é uma sensação que paira pela sociedade, sensação esta talvez da mesma natureza daquela que acomete a população das cidades em relação à segurança pública.
Tenho admiração pelo trajetória do Lula e não vou acusá-lo aqui de nada. Contudo, seria tolo acreditar que ele tenha sido vítima dos maquiavélicos líderes do PT. Aliás, em política os fins parecem justificar os meios.
Um forte abraço e até a próxima.
terça-feira, 25 de setembro de 2012
COPA DO MUNDO DE 2014 E O TRANSPORTE PÚBLICO
Todos os dias milhares de pessoas se deslocam para seus locais de trabalho e se utilizam dos trens, ônibus, vãs e carros particulares.
As principais vias de acesso ao Rio de Janeiro ficam congestionadas, aumentando muito o tempo de percurso e a poluição.
Os trens e metrô circulam lotados e com atraso, sendo certo que os problemas relacionados a esse tipo de transporte estão longe de ser resolvidos pelas respectivas concessionárias, as quais apontam sempre para uma resolução futura.
A cidade foi crescendo ao longo dos anos sem planejamento prévio. As ruas são estreitas, as casas não têm garagens, a sinalização das artérias públicas é precária e, para piorar, o número de veículos vem crescendo a cada ano.
Numa cidade como o Rio de Janeiro, a solução está no investimento em transportes de massa, principalmente os trens. É impressionante como o poder público abandonou esse tipo de transporte durante décadas.
Em países de primeiro mundo, como Bélgica, Alemanha e França, apenas para citar alguns, o transporte ferroviário é prioridade não só para uso dos passageiros como também para escoar a produção.
As ferrovias são consideradas muito mais econômicas do que as estradas pelo baixo custo de manutenção, diminuindo, por sua vez, o custo da produção e no deslocamento das pessoas diariamente se mostra a solução mais adequada.
Numa visão global, os reflexos nefastos na prestação dos serviços são inevitáveis. Os empregados já chegam ao trabalho cansados e tensos e a voltarem a seus lares mal conseguem dialogar com seus familiares. A carga de estresse é alta. Tudo isso, sem dúvida, afeta a produtividade do trabalhador.
A resolução dos problemas de transporte tem influxo na melhoria dos serviços prestados como um todo, tornando a cidade um lugar mais suportável de se viver.
A economia, por sua vez, agradece, pois uma cidade organizada atrai novos capitais através da instalação de novas empresas, com a criação de novos postos de trabalho, além de incrementar o turismo.
Atender aos reclamos da população na seara dos transportes representa um passo importantíssimo para mudança desse quadro caótico hoje encontrado nas grandes cidades, beneficiando todas as classes sociais.
Não adianta fazer campanha, como acontece em São Paulo, para diminuir o número de veículos nas ruas, sem oferecer um tranporte público de qualidade. De nada vale pedir que a população não impeça o fechamento das portas dos trens, se estes circulam lotados e sem ar condicionado numa cidade como o Rio de Janeiro, cuja temperatura ultrapassa os 40 graus.
Portanto, é inútil combater os efeitos sem eliminar as causas. Para isso é necessário que os governantes tenham compromisso com os verdadeiros interesses do corpo social, fazendo investimentos a longo prazo sem solução de continuidade.
Considerando que as melhoras no tranporte metroviário e ferroviário no Rio de Janeiro são anunciadas aos quatro ventos para 2014, ano de realização da copa do mundo aqui no Brasil, quem sabe beneficiando os turistas estrangeiros com um transporte mais eficiente a nossa tão sofrida população seja finalmente beneficiada.
Um forte abraço e até a próxima.
domingo, 1 de julho de 2012
COVARDIA
Enfrentar os problemas da vida não é fácil. Mas não é saudável
fugir deles, fingir que nada está acontecendo ao redor.
É claro que alguns devem ser ignorados em virtude de sua resolução
não depender de nós, enquanto outros, cujo acerto depende
exclusivamente da nossa vontade, precisam ser confrontados.
Neste mundo encontrar-se-ão muitos tipos humanos, seres com
características marcantes.
Há aqueles que encaram as dificuldades como um desafio a ser
vencido e sentem prazer em solucionar as questões que se apresentam.
Esse tipo consegue manter um certo equilíbrio em tudo que faz e tem
satisfação com as suas conquistas, obtidas com muito esforço e
coragem.
Contudo existem aqueles que preferem culpar os outros pelos seus fracassos e
nunca reconhecem que a causa de todos os seus tormentos encontra-se
dentro de si mesmos.
Não raro, se refugiam nas drogas. Se embebedam para tomar coragem e
falar aquilo que sóbrios não arriscariam.
Ficam valentes,
sentimentais ou risonhos demais. Sentem muita pena de si mesmos.
Aliás, sentir pena de si próprios parece ser o combustível de sua
miséria.
Com esse comportamento causam grandes transtornos àqueles a sua volta. Se escondem atrás de uma garrafa, talvez na busca
de uma alegria artificial ou uma coragem Prét-à-Porter.
Encontraremos muitos outros covardes por trás da maconha, da cocaína
e do crack. São zumbis que se alimentam do próprio infortúnio e
causam tanto estrago aos que lhe amam.
O dia a dia é cheio de percalços. São contas a pagar, relações
conjugais a discutir, educação dos filhos, problemas no trabalho,
complexos de inferioridade e toda sorte de ocorrências que todos, em
certa medida, já experimentaram.
A realidade é deveras árida. O
colorido fica por nossa conta.
A construção de uma vida feliz não acontece da noite para o dia,
sendo necessários longos anos de erros e acertos. Nesse processo, é
natural haver desconfortos, tristezas, decepções, erros etc.
Mas nem tudo é amargo. Também experimentamos sensaçoes de bem
estar decorrentes das nossas conquistas, do convívio com os amigos,
dos êxitos conseguidos, após muita luta e trabalho.
Enfim, é possível termos felicidade que, a bem da verdade, se
mostra como um saldo positivo na balança da existência e não está
adstrita à ideia de perenidade. É um estado temporário, como
tudo.
Viver bem certamente é um saldo positivo.
Um forte abraço e até a próxima.
segunda-feira, 23 de abril de 2012
SOBRE LÉXICO E SEMÂNTICA
Li ainda há pouco no Yahoo Notícias que o Rio de Janeiro teve o primeiro “casamento” gay oficializado.
Na mesma notícia, diz-se que o “casamento” foi confirmado porque se
comprovou a união contínua, estável e duradoura do “casal”.
As palavras
“casamento” e “casal” se grafam com aspas porque dois homens ou duas
mulheres não podem “casar-se”, nem podem formar um “casal”, devido à
semântica do verbo e do substantivo, associada à união de pessoas
necessariamente de sexos opostos.
Quando um
casal tem dois filhos meninos, ou duas meninas, nunca se diz que eles
têm um “casal”. Aliás, nessa de tentar ter um “casal”, às vezes o casal
acaba tendo uma porção de filhos do mesmo sexo, e desiste, por razões
financeiras, de ter o sonhado “casal”.
Não sou contra
a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Não sou contra o amor, o
namoro entre pessoas do mesmo sexo. Mas sou contrário, por razões
estritamente linguísticas, à afirmação de que dois homens ou duas
mulheres possam formar um “casal” ou possam “casar-se”.
Sei do aspecto
em certa medida caótico da semântica, e sei também que novos sentidos
se criam para antigas palavras. No entanto, o léxico é aberto mas não é
escancarado. O vocabulário de uma língua não pode atentar contra a
lógica. A palavra “matrimônio”, por exemplo, traz em sua raiz latina o
sentido ainda resguardado de “predisposição à maternidade”.
Etimologicamente, quando uma mulher e um homem se casam, a mulher, em
tese, assumiria diante das leis de Deus e dos homens que está disposta a
ser mãe.
Também sei que
há casais que nunca têm filhos. Representariam uma família?
Tecnicamente, não. O vocábulo “família” pressupõe necessariamente a
união de um homem e uma mulher, dando origem a pelo menos um filho, este
representando a consumação da nova família formada. Quando não há
filhos, não se faz referência a uma família. Exemplifique-se com este
diálogo:
– Quem mora na casa ao lado?
– Um casal sem filhos.
Ou seja, a pessoa nunca responde “uma família sem filhos”.
Em síntese,
penso que os homossexuais não deveriam pleitear a semiótica e os valores
cristãos, que gerenciam o mundo ocidental, como forma de legitimar as
suas uniões. Penso que eles deveriam assumir, publicamente:
a) que não compartilham valores cristãos (valores heterossexuais);
b) que atentam contra o conceito de família que ainda vigora no mundo atual;
c) que
inauguram, com suas uniões públicas e registradas, um paradigma de
relacionamento que ainda carece de designação apropriada.
Sublinhe-se
que dois homens ou duas mulheres que morem juntos e comprovem uma
relação duradoura devem, sim, ter os mesmos direitos (e deveres) que têm
os casais. O problema que se coloca aqui é puramente lexical.
Como chamaríamos, então, a celebração pública da união entre homossexuais. Chamemos união,
termo que me parece mais adequado à realidade designada. Dois homens
podem se unir, namorar, residir na mesma casa, assim como duas mulheres.
No entanto,
entrarem esses dois homens ou duas mulheres numa igreja para a bênção do
padre me parece uma agressão aos valores mais elementares do
cristianismo. Mesmo porque o padre ficaria em maus lençóis ao tentar
dizer: Eu vos declaro marido e...
20.04.12
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
DOCE DÉCADA
As imagens da década de 70 nunca estiveram tão cristalizadas quanto no filme Doces Bárbaros, na verdade um documentário de Jom Tob Azulay, de 1976, que registra a turnê do grupo. Imagens dos quatro baianos, todos ainda muito magrinhos com look hippie e comportamento letárgico bem em sintonia com o clima da época, nos deixa saudades de um passado bem próximo.
É possível se vê também alguns integrantes dos novos baianos como Baby Consuelo, ora Baby do Brasil e Paulinho Boca de Cantor em momentos descontraídos com Caetano Veloso e Dedé, ex mulher deste último. O documentário mostrou, ainda, o julgamento e condenação de Gilberto Gil, por porte de maconha, em Florianópolis, como incurso no artigo 281 do Código Penal - a revogada lei 6368/76 nem tinha entrado em vigor.
É curioso perceber o clima daqueles tempos através da película. A gravação da audiência do julgamento de Gil é muito interessante com momentos engraçados. Tudo é muito cafona (mais um termo da época), juiz, promotor, defesa, máquina de escrever. É hilária a forma de o Promotor se referir à maconha como erva maldita e a menção que o magistrado faz sobre o depoimento do réu dizendo que a droga o auxiliava na introspecção mística.
Os discursos vazios daquela década ecoam por todo o documetário, dando a impressão que o período foi marcado pelo silêncio e ignorância dolosos, como uma espécie de proteção contra a ditatura feroz que marcou o final dos anos 60 e início dos anos 70.
O próprio Caetano assumiu um vocabulário monossilábico sem ir a fundo em coisa alguma, em patente antagonia com o seu discurso inflamado tecendo críticas à plateia de um festival que participara no final dos anos 60, fato registrado em gravação de áudio e conhecido dos fãs de carteirinha.
A segunda metade do período em tela foi tomada pela discoteque, levando milhares de jovens às pistas de dança e pondo uma pá de cal na agonizante consciência política, prenunciando a crise recessiva que se verificaria nos anos 80 com o aumento do desemprego e inflação galopante.
Olhando para trás, me pergunto se as coisas poderiam ter sido diferentes e logo me vem a resposta: cada coisa tem o seu tempo e a reprodução daqueles hábitos e estética soaria hoje ridículo e extemporâneo. Um bom exemplo disso são homens que insistem e manter cabelos compridos (ou o pouco que ainda lhes resta) e fazer o V do paz e amor. Desculpem-me, mais isso soa tão piegas (rs).
Bom, é isso aí, bicho. Mas como cantava o saudoso Cazuza, o tempo não pára. Vamos curtir o agora e rir dele mais tarde num outro clima sem ou com bastante caretice e talvez entrar numa...(rs)
Um forte abraço a todos e até a próxima.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
BONS SONHOS
Durante o
café da manhã, meu filho comentou que não havia sonhado na noite
passada. Eu prontamente lhe disse que sonhamos todos os dias, mas nem
sempre nos lembramos. Os sonhos, não raro, são deletados
sumariamente da memória.
A partir
daí, pús-me a explicar, de forma mais simples possível, como a
coisa se passava, relatando que a experiência onírica é apagada da
memória porque não chegou a existir na realidade. Ela é a
reconstrução de nossa percepção do dia e uma compensação às
nossas frustrações. Nos sonhos, amiúde, vemos o que desejamos.
A loucura
reside exatamente em não mais se distinguir o mundo real do onírico.
É como se o louco existisse numa outra realidade. Daí que o
esquecimento do sonho é um mecanismo psíquico que visa justamente a
manutenção do equilíbrio mental.
Sonhar
acordado já é outra coisa completamente diferente. Nesse modo,
planejamos e temos até um antegozo de algo que talvez nem ocorra na
prática. Antecipamos várias experiências positivas ou negativas,
imaginando como seria ou como será e com isso o nosso corpo, desde
logo, tem sensações agradáveis ou desagradáveis.
Vivemos
de memórias. Os passeios, as paisagens são registradas em nossa
mente e são relembradas indefinidamente, funcionando como um espécie
de oásis. Isso me faz lembrar um filme do Arnold Schwarzenegger em
que era possível fazer implante de memória de lugares e situações
que nunca vivenciou na prática (Sinopse: Em mais uma das adaptações
do autor Philip K. Dick para cinema, em outro grande sucesso de
bilheteria, Arnold Schwarzenegger vive o papel de Quaid, que comprou
um pacote de férias para Marte, na realidade um sonho que o fará
viver como agente secreto no Planeta Vermelho. Chegando lá, as
coisas começam a se complicar, e ele passa a ter dúvidas se está
vivendo mesmo um sonho ou se aquilo tudo é real). É uma questão
filosófica interessante...
Certo é
que a mente humana é um universo a parte e cada um tem potencial de
vivenciar um número variável de experiências. O limite é a
imaginação e os entraves são aqueles postos por cada um.
Por isso
neste final de ano, sonho com um mundo melhor para todos desejando
que os anos vindouros sejam repletos de oportunidades e alegrias com
muitos sonhos realizados.
Um forte
abraço e feliz ano novo a todos.
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