Segue um parecer de minha lavra sobre custas e sua dispensabilidade em conformidade com a Lei 9051/95:
ARTIGOS JURÍDICOS ENVOLVENDO VÁRIAS PROVÍNCIAS DO DIREITO COM REFERÊNCIA À LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS A SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STJ e STF,JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E SEUS ÍDOLOS, ATUALIDADES, FILOSOFIA DO COTIDIANO, ASSUNTOS DO DIA A DIA E MUITAS OUTRAS CONVERSAS.
domingo, 14 de março de 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
HOMENAGEM A JOHNNY ALF
Desculpem-me por só agora estar postando essa homenagem ao grande ícone da Bossa Nova que morreu no último dia 4 de março em virtude de um câncer de próstata.
quarta-feira, 10 de março de 2010
segunda-feira, 8 de março de 2010
PENA DE MORTE NO BRASIL
Muitos brasileiros são favoráveis a este tipo de resposta penal e o tema volta sempre à discussão quando acontece um crime bárbaro. Foi assim no caso do menino João Hélio, arrastado pelas
domingo, 7 de março de 2010
TROPICALISMO, JUVENTUDE TRANSVIADA E BRASIL DE HOJE
Parecia uma tela de Picasso, o retrato de uma época, aquarela cintilante, fervor cultural: isso é o tropicalismo. O rompimento com o estabelecido. Tudo era questionável, o sistema político, a estética, as pessoas da sala de jantar, a normalista.
O CIÚME
Composição: Caetano Veloso
Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia
Tudo esbarra embriagado de seu lume
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme
O ciúme lançou sua flecha preta
E se viu ferido justo na garganta
Quem nem alegre nem triste nem poeta
Entre Petrolina e Juazeiro canta
Velho Chico vens de Minas
De onde o oculto do mistério se escondeu
Sei que o levas todo em ti, não me ensinas
E eu sou só, eu só, eu só, eu
Juazeiro, nem te lembras dessa tarde
Petrolina, nem chegaste a perceber
Mas, na voz que canta tudo ainda arde
Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê
Tanta gente canta, tanta gente cala
Tantas almas esticadas no curtume
Sobre toda estrada, sobre toda sala
Paira, monstruosa, a sombra do ciúme
Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia
Tudo esbarra embriagado de seu lume
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme
O ciúme lançou sua flecha preta
E se viu ferido justo na garganta
Quem nem alegre nem triste nem poeta
Entre Petrolina e Juazeiro canta
Velho Chico vens de Minas
De onde o oculto do mistério se escondeu
Sei que o levas todo em ti, não me ensinas
E eu sou só, eu só, eu só, eu
Juazeiro, nem te lembras dessa tarde
Petrolina, nem chegaste a perceber
Mas, na voz que canta tudo ainda arde
Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê
Tanta gente canta, tanta gente cala
Tantas almas esticadas no curtume
Sobre toda estrada, sobre toda sala
Paira, monstruosa, a sombra do ciúme
ATIRASTE UMA PEDRA
A canção que adiante colaciono é uma das mais belas da MPB e marcou um período conturbado na vida de Dalva e Herivelto.
sábado, 6 de março de 2010
Fênix
Uma vez recebi um texto de um querido amigo que tratava sobre a desconstrução do gostar e pus-me a perguntar qual seria o seu real significado. Os amigos vêm e vão, trazem alegrias, deixam saudades. O mundo seria árido sem eles.
Pra que mentir
Composição: Noel Rosa
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
Esse dom de saber iludir
Pra quê ,
Pra que mentir
Se não há necessidade de me trair
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se eu sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer
Pra que mentir
Tanto assim
Se tu sabes que eu sei
Que tu não gostas de mim
Tu sabes que eu te quero
Apesar de ser traído
Pelo teu ódio sincero
Ou por teu amor fingido
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
Esse dom de saber iludir
Pra quê ,
Pra que mentir
Se não há necessidade de me trair
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se eu sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer
Pra que mentir
Tanto assim
Se tu sabes que eu sei
Que tu não gostas de mim
Tu sabes que eu te quero
Apesar de ser traído
Pelo teu ódio sincero
Ou por teu amor fingido
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer
Noel Rosa
segunda-feira, 1 de março de 2010
Conceito de parte e substituição processual
Como não poderia deixar de ser e como o próprio nome do blog já sinaliza, este espaço também é dedicado ao Direito e depois de tantas outras conversas, resolvi trazer dois conceitos simples mas muito importantes. São os conceitos de parte e substituição processual:
Parte é aquele que pede ou contra quem é pedida uma providência jurisdicional.
Substituição processual ocorre quando alguém pleiteia em juízo em nome próprio direito alheio, a exemplo do que ocorre no habeas corpus impetrado por terceiro ou quando o ofendido, no processo penal, promove a ação penal privada.
Um grande abraço a todos
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