sexta-feira, 30 de julho de 2010

A INTIMAÇÃO DO OFENDIDO À LUZ DO ART. 201 DO CPP

A da Lei 11.690/2008, modificou o artigo 201 inserindo seis parágrafos. No parágrafo 2º, dispôs que "o ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem".

quarta-feira, 28 de julho de 2010

POR QUE O ATROPELADOR DE RAFAEL MASCARENHAS AINDA NÃO FOI PRESO?

A prisão dos policiais militares que teriam recebido propina para liberar o carro de Rafael de Sousa Bussamra, foi decretada na noite de 27/07/2010, conforme noticiado no site do TJERJ. A indagação que muitos devem estar se fazendo é a seguinte: e o motorista do veículo envolvido no evento que resultou na morte do filho de Cissa Guimarães, cujo nome também é RAFAEL vai ficar em liberdade?


segunda-feira, 26 de julho de 2010

O CONFORTO DA PRISÃO

A prisão é um local de restrição, mas também de "segurança". Não me refiro exatamente às cadeias públicas e sim aquelas instituídas por cada um de nós.

domingo, 25 de julho de 2010

COGITO ERGO SUN

Por muito tempo pensar fora dos padrões estabelecidos pela ordem vigente representava risco de morte. A história mostra que durante a idade média a atividade intelectual não era para qualquer um. A Igreja Católica, instituição que mantinha agregada a colcha de retalhos que se tornara a Europa após a queda do Império Romano, ditava as regras que deviam ser observadas pelos

sábado, 24 de julho de 2010

O SIGILO QUE BENEFICIA À LUZ DA LEI 7.210/84

Responder a uma ação penal, por si só, já representa um grande constrangimento. O Acusado fica estigmatizado e carrega essa mancha por toda a sua vida.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

O NOME LIMPO NO SPC/SERASA AGORA EM TRÊS ANOS

Esse foi o entendimento firmado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada em 14/07/2010, nos autos da apelação cível nº 0011679-53.2009.8.19.0203, em acórdão unânime, cuja relatoria coube ao Desembargador Nagib Slaibi.

terça-feira, 20 de julho de 2010

AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR DENTRO DO CORAÇÃO

Quando garoto, ouvia sempre vovó dizer: meu filho mais vale um amigo na praça que dinheiro em caixa. Hoje percebo o significado deste ditado.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

VOCÊ JÁ DEU BOM DIA HOJE?

Certa feita, conversando com um amigo, este comentou que o Zeca Pagodinho teria dito que levou o bom dia à Barra.

domingo, 18 de julho de 2010

DROGAS: LIBERÁ-LAS OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

As drogas e o homem sempre estiveram juntos desde tempos imemoriais. A própria Bíblia relata uma episódio em que Noé se encontrava completamente embriagado e teve sua nudez vista por seus filhos. Na história, a censura recaiu não sobre a ingestão do álcool e sim sobre a circunstância de sua nudez ter sido revelada a seus filhos - gênesis capítulo 9.

sábado, 17 de julho de 2010

SALVE A BOA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA

Cresci ouvindo música de gente grande. Quando menino, escutava minha avó lavando roupa e cantando sucessos de Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Orlando Silva, Carlos Galhardo, Silvio Caldas, Chico Alves, dentre outros.
Minha mãe, a seu turno, adorava Anísio Silva e cantarolava, vez e outra: Alguém me disse que tu andas novamente/Com novo amor nova paixão, toda contente

Eram músicas que cantavam a tristeza do amor não correspondido, a desgraça, o infortúnio, como se observa, por exemplo, em Caprichos do Destino,

quarta-feira, 14 de julho de 2010

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285A DO CPC

Dispõe o artigo 285A do CPC, que sendo a matéria controverida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

domingo, 11 de julho de 2010

UMA LIÇÃO QUE A COPA DO MUNDO NOS DEIXA

A Espanha conquistou a taça e a Holanda mais uma vez ocupou a posição de vice. O jogo foi tenso e arbitragem não deu trégua. Os jogadores holandeses ficaram muito agitados e perderam talvez por terem chegado tão perto da vitória.

FALANDO DE AMOR

O romantismo brasileiro encontrou em Roberto Carlos o seu mais legítimo representante. O título é deveras merecido. São mais de cinquenta anos de carreira e cada sucesso serviu de inspiração aos corações apaixonados. Tantos casais já se embalaram nas lindas melodias, entre beijos e carícias de amantes inflamados. (...)Muitas manchas de baton e aquele amasso no portão...

terça-feira, 6 de julho de 2010

DUNGA MERECE CASTIGO?

A seleção brasileira tem sido muito criticada desde sua eliminação da copa, especialmente o seu comandante Dunga.

domingo, 4 de julho de 2010

DANILO GENTILI DO CQC É AGREDIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS DE ANALÂNDIA

Navegando pela net, hoje pela manhã, deparei-me com uma notícia de agressão de integrantes do CQC por parte de guardas municipais da Cidade de Analândia.

sábado, 3 de julho de 2010

FICHA LIMPA, FINALMENTE!

No último dia 04 de junho, o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 135 que alterou a Lei das Inelegibilidades, instituindo o que se convencionou chamar na imprensa de Lei da Ficha Limpa, segundo a qual ficam inelegíveis por oito anos, a partir de  decisão proferida por órgão jurisdicional colegiado, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

ATÉ A PRÓXIMA COPA

O Brasil ontem ficou mais triste. Foi uma sexta-feira silenciosa. Tudo estava meio letárgico e cinzento. Ninguém acreditava no que tinha acontecido.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

BEM VINDOS AO DESERTO DO REAL

Estava almoçando com um amigo num restaurante que mantém televisões ligadas por toda a parte. Entre uma garfada e outra, percebi que estava sendo exibido o vídeo show, um programa que todos conhecem e cuja função é promover outras atrações da Rede Globo.

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