Caso muito comentado na midia na última semana, a prisão do governador José Roberto Arruda, ainda vai dar muito o que falar. Em uma decisão inédita, o STJ decretou a prisão do político e outros envolvidos, no dia 11 de fevereiro, antes do carnaval. Seus advogados não tardaram em impetrar um habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal, com pedido liminar. O Ministro Marco Aurélio de Mello, relator da ação mandamental manejada, em decisão datada de 12/02/2010, transferiu a responsabilidade ao colegiado, negando a liminar requerida.
A decisão do STJ surpreendeu a todos, eis que não se tem registro da prisão de um governador em pleno mandato, e a do Relator também. Muitos duvidavam que o Ministro Marco Aurélio mantivesse a custódia cautelar, à vista de seu histórico de decisões polêmicas, muitas das quais estribadas nas garantias fundamentais previstas na Carta da República.
O ambiente que precedeu a decisão do Relator foi de grande mobilização por parte da sociedade civil e órgãos do Estado. Manifestações e passeatas, pedidos de impeachment, a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei orgânica do Distrito Federal que prevê licença da Casa para processar e decretar a prisão do governador.
Novos tempos? Será que o Brasil resolveu entrar na idade adulta e assumir de vez suas responsabilidades para com o povo? Todos esperam que sim, mas nunca se sabe que rumo as coisas vão tomar. Muito me preocupou hoje saber que o vice-governador Paulo Octávio, também acusado de fazer parte do esquema de corrupção envolvendo o governador e outros políticos, adiou sua decisão de renunciar após conversar com o Presidente Lula.
O DEM convocou todos os seus integrantes a deixarem o governo e o vice-governador já fala em desfiliação, a qual é tida como certa, já que não acontecendo ensejaria a expulsão do político, considerando que o partido não quer se desgastar ainda mais em ano eleitoral.
Bem, fato é que no país parecem estar soprando novos ventos. O caso é emblemático e talvez por isso tenha, de certa forma, influenciado a decisão do Relator, que na conclusão de sua decisão monocrática assim se manifestou: (...)Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro.
Ninguém discorda que o Brasil precisa de uma correção de rumos, resta saber se o caso Arruda realmente marcará o início de uma nova era na política nacional e quais serão as cenas dos próximos capítulos nesse cenário.
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