Após pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, o julgamento da liminar na Medida Cautelar na ADI nº 4467 proposta pelo PT contra a exigência da apresentação de dois documentos para votação, foi adiada, conforme informado no sítio do Supremo Tribunal Federal.
ARTIGOS JURÍDICOS ENVOLVENDO VÁRIAS PROVÍNCIAS DO DIREITO COM REFERÊNCIA À LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS A SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STJ e STF,JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E SEUS ÍDOLOS, ATUALIDADES, FILOSOFIA DO COTIDIANO, ASSUNTOS DO DIA A DIA E MUITAS OUTRAS CONVERSAS.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
ARRASTÕES ATERRORIZAM O RIO
Outro dia, ao comentar a abordagem da cantora Sandra de Sá na blitz da lei seca, chamei a atenção para insegurança no Rio de Janeiro e a necessidade de operações policiais voltadas à prevenção de todo o tipo de delito. Hoje, o noticiário informa que nas últimas 24 horas o Rio e baixada viveram uma onda de arrastões para assaltar motoristas(Assista ao vídeo).
domingo, 26 de setembro de 2010
UM MILHÃO DE AMIGOS
Eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar. Eu adorava ouvir esta canção e ainda gosto. Ter muitos amigos é super legal, sinaliza popularidade e, para quem tem pretensões políticas, os versos da canção do Rei são a meta de muitos candidatos.
O PRECONCEITO CONTRA AS MULHERES ESTÁ NOS DETALHES
Navegando à deriva pela net, às vezes me deparo com artigos interessantes que rendem uma boa conversa. E como este espaço ultimamente está mais para conversas do que para Direito, resolvi postar aqui um interessante post de autoria de Carla Rodrigues, colunista da UOL - Contemporânea, publicado no endereço http://carlarodrigues.uol.com.br/index.php/1762. O texto é muito bacana porque chama a atenção para detalhes que acabam passando despercebidos. Aí vai o texto na íntegra:
Nada me cansa ou me irrita mais do que os discursos reacionários que alegam que as mulheres já conquistaram tudo que queriam ou precisavam. Essa retórica em geral é dirigida contra “as feministas” e se baseia em afirmações sobre a “completa emancipação” das mulheres, que hoje já podem “fazer tudo que um homem faz”. O meu problema é: sim, podemos trabalhar como homens, mas não nos livramos da maneira como os homens e as instâncias de poder desqualificam as mulheres. Essa coluna é um apanhado de situações cotidianas em que isso acontece. Se você, leitora, tem outras experiências de discriminação, use a caixa de comentários para enviá-las.
1 – Duas mulheres sozinhas em um restaurante bacana. O garçom atende mal, não dá atenção à mesa, baseado em algumas suposições preconceituosas:
a) mulher gasta pouco, mesa boa de atender é a que tem homem;
b) fala muito, se eu atender bem não vão embora;
Em geral, o garçom também não oferece a carta de vinho, baseado na suposição de que as mulheres só bebem vinho quando o homem escolhe (porque ele sabe escolher) e porque ele vai pagar a conta. Resultado: em restaurante bom, mulher ainda é praticamente invisível. Em restaurante médio, mulher sozinha é totalmente invisível.
Tudo que se passa na cena de um restaurante tem a ver com a mais antiga das suposições, a de que lugar de mulher é em casa.
2 – Em qualquer situação de trabalho, mulheres com as mesmas qualificações dos homens são designadas para as tarefas de menor importância. Homens decidem, mulheres trabalham. A separação reflete a velha distinção entre esfera pública e esfera doméstica, porque as tarefas consideradas menores, no mundo do trabalho, são equivalentes a trabalhos domésticos, rotineiros, e de pouco valor.
3 – Sinal de distinção para homem é ser chamado de doutor. Sinal de distinção para mulheres é ser chamada de “dona”, mesmo que ela seja doutora (médica ou doutora em Letras, não importa). Dra. Ruth Cardoso lutou muito contra esse estigma, ligado à idéia de que o lugar da mulher é o espaço doméstico (o “dona” se refere à “dona de casa”) e que só o homem tem direito ao exercício da vida pública (o doutor é distinção profissional).
4 – Uma mulher separada, mesmo que tenha muitos filhos, não é tratada na categoria “família”. Em situações corriqueiras como negociação de aluguel de imóvel, sempre que uma mulher sozinha faz consultas a imobiliárias, pergunta-se pelo marido. Se ela responder que a família é ela e os filhos, será preterida em relação a um casal com filhos. Por trás disso está o não-reconhecimento dos novos arranjos afetivos, das famílias recompostas, e o privilégio do modelo heterossexual.
5 – Mulher que reivindica seus direitos de maneira veemente é histérica, homem que faça a mesma coisa está “falando grosso”, preconceito que vem desde o tempo em que mulheres eram consideradas bruxas irracionais e eram queimadas em fogueiras. Há apenas 250 anos Kant ainda afirmava que os homens raciocinavam e as mulheres sentiam. Filósofo defensor da razão universal, ele tratou de excluir as mulheres da tal universalidade da razão.
Por tudo isso, eu não só acho que os discursos conservadores e reacionários sobre o que chamam de “lugar da mulher” precisa ser firmemente combatido, mas sobretudo acho que está mais do que na hora de denunciarmos, todos os dias, insistentemente, veementemente, cada vez que uma dessas “pequenas” situações cotidianas nos discriminarem. Comece contando aqui a sua história.
Proteste, reclame, indigne-se você também. À luta!
Atualizado às 15h25, depois da primeira leitura dos comentários dos leitores e leitoras:
6 – Supor que a responsabilidade da educação dos filhos e filhas é exclusivamente das mulheres, e que portanto depende exclusivamente delas a educação de meninos que no futuro venham a ser menos machistas.
7 – Pensar que tudo isso não acontece por acaso, mas porque é assim mesmo que “as mulheres são”.
1 – Duas mulheres sozinhas em um restaurante bacana. O garçom atende mal, não dá atenção à mesa, baseado em algumas suposições preconceituosas:
a) mulher gasta pouco, mesa boa de atender é a que tem homem;
b) fala muito, se eu atender bem não vão embora;
Em geral, o garçom também não oferece a carta de vinho, baseado na suposição de que as mulheres só bebem vinho quando o homem escolhe (porque ele sabe escolher) e porque ele vai pagar a conta. Resultado: em restaurante bom, mulher ainda é praticamente invisível. Em restaurante médio, mulher sozinha é totalmente invisível.
Tudo que se passa na cena de um restaurante tem a ver com a mais antiga das suposições, a de que lugar de mulher é em casa.
2 – Em qualquer situação de trabalho, mulheres com as mesmas qualificações dos homens são designadas para as tarefas de menor importância. Homens decidem, mulheres trabalham. A separação reflete a velha distinção entre esfera pública e esfera doméstica, porque as tarefas consideradas menores, no mundo do trabalho, são equivalentes a trabalhos domésticos, rotineiros, e de pouco valor.
3 – Sinal de distinção para homem é ser chamado de doutor. Sinal de distinção para mulheres é ser chamada de “dona”, mesmo que ela seja doutora (médica ou doutora em Letras, não importa). Dra. Ruth Cardoso lutou muito contra esse estigma, ligado à idéia de que o lugar da mulher é o espaço doméstico (o “dona” se refere à “dona de casa”) e que só o homem tem direito ao exercício da vida pública (o doutor é distinção profissional).
4 – Uma mulher separada, mesmo que tenha muitos filhos, não é tratada na categoria “família”. Em situações corriqueiras como negociação de aluguel de imóvel, sempre que uma mulher sozinha faz consultas a imobiliárias, pergunta-se pelo marido. Se ela responder que a família é ela e os filhos, será preterida em relação a um casal com filhos. Por trás disso está o não-reconhecimento dos novos arranjos afetivos, das famílias recompostas, e o privilégio do modelo heterossexual.
5 – Mulher que reivindica seus direitos de maneira veemente é histérica, homem que faça a mesma coisa está “falando grosso”, preconceito que vem desde o tempo em que mulheres eram consideradas bruxas irracionais e eram queimadas em fogueiras. Há apenas 250 anos Kant ainda afirmava que os homens raciocinavam e as mulheres sentiam. Filósofo defensor da razão universal, ele tratou de excluir as mulheres da tal universalidade da razão.
Por tudo isso, eu não só acho que os discursos conservadores e reacionários sobre o que chamam de “lugar da mulher” precisa ser firmemente combatido, mas sobretudo acho que está mais do que na hora de denunciarmos, todos os dias, insistentemente, veementemente, cada vez que uma dessas “pequenas” situações cotidianas nos discriminarem. Comece contando aqui a sua história.
Proteste, reclame, indigne-se você também. À luta!
Atualizado às 15h25, depois da primeira leitura dos comentários dos leitores e leitoras:
6 – Supor que a responsabilidade da educação dos filhos e filhas é exclusivamente das mulheres, e que portanto depende exclusivamente delas a educação de meninos que no futuro venham a ser menos machistas.
7 – Pensar que tudo isso não acontece por acaso, mas porque é assim mesmo que “as mulheres são”.
sábado, 25 de setembro de 2010
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
A FELICIDADE
Composição: Vinicius de Moraes / Antonio Carlos Jobim
Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar
Voa tão leve
Mas tem a vida breve
Precisa que haja vento sem parar
A felicidade do pobre parece
A grande ilusão do carnaval
A gente trabalha o ano inteiro
Por um momento de sonho
Pra fazer a fantasia
De rei ou de pirata ou jardineira
Pra tudo se acabar na quarta-feira
Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A felicidade é como a gota
De orvalho numa pétala de flor
Brilha tranqüila
Depois de leve oscila
E cai como uma lágrima de amor
A felicidade é uma coisa boa
E tão delicada também
Tem flores e amores
De todas as cores
Tem ninhos de passarinhos
Tudo de bom ela tem
E é por ela ser assim tão delicada
Que eu trato dela sempre muito bem
Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A minha felicidade está sonhando
Nos olhos da minha namorada
É como esta noite, passando, passando
Em busca da madrugada
Falem baixo, por favor
Pra que ela acorde alegre com o dia
Oferecendo beijos de amor
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
PARALELAS
Belchior
Dentro do carro, sobre o trevo a cem por hora, oh! Meu amor
Só tens agora os carinhos do motor
E no escritório em que eu trabalho e fico rico
Quanto mais eu multiplico diminui o meu amor
Só tens agora os carinhos do motor
E no escritório em que eu trabalho e fico rico
Quanto mais eu multiplico diminui o meu amor
terça-feira, 21 de setembro de 2010
O PODER DO SÍMBOLO
É curioso como as pessoas são atraídas pelos símbolos. Aqueles que ostentam riqueza material ou exercem algum cargo, tido socialmente como de relevo, acabam chamando atenção e, rapidamente, criam um círculo de devotos. Estão incluídos aí o médico, o magistrado, o advogado e o engenheiro. São profissões deveras simbólicas, pois representam o poder, pelo menos
domingo, 19 de setembro de 2010
SANDRA DE SÁ É PARADA NA BLITZ DA LEI SECA
Na noite de sexta-feira, 17/09/2010, Sandra de Sá foi parada na blitz da lei seca e como se recusou a fazer o teste no etílômetro, conhecido vulgaramente como bafômetro, terá de pagar a quantia de R$957,00 a título de multa, além de ter a carteira apreendida.
sábado, 18 de setembro de 2010
POR QUE NÃO VOTAR EM TIRIRICA
Li uma notícia no portal Exame que me deixou preocupado: Tiririca bate presidenciáveis no Google. O humorista é o mais cotado no Estado de São Paulo para Deputado Federal.
Uma razão para este fenômeno
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
TEORIA DO MEDALHÃO
O conto a seguir é de Machado de Assis, e foi extraído do livro Papéis Avulsos, na página Domínio Público, a qual, aliás recomendo a todos. Gosto muito desse conto, o qual, de alguma forma, se conecta com o texto que escrevi aqui sob o título Repetir ou pensar, eis a questão. Para ler a íntegra do conto, clique em "continue lendo".
Um grande abraço a todos e até a próxima.
sábado, 11 de setembro de 2010
COMENTÁRIO AO TEXTO DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
O texto infra foi transcrito do excelente blog do Professor e Juiz Alexandre Morais da Rosa. O comentário ao mesmo é feito, em seguida, cumprindo ressaltar que não o fiz diretamente no referido blog porquanto o número de caracteres ultrapassou o limite ali estabelecido.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
NAVIO NEGREIRO
Castro Alves
'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.
terça-feira, 7 de setembro de 2010
REPETIR OU PENSAR, EIS A QUESTÃO.
Citações são referências pelas quais formulamos nossos juízos de valor. O excesso delas pode denunciar a precariedade de idéias do sujeito, já que este se transforma num mero repetidor das informações que obteve nos livros, vídeos, discos e outras mídias.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
A PALAVRA ADEUS
Roberto Carlos fez parte da minha infância e uma das canções que mais me vem à memória é A Palavra Adeus, um compacto simples gravado pelo Rei em 1970.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
LÍNGUA AFIADA
No convívio social a palavra falada é a mais corriqueira. Falamos o tempo todo. É quase uma tortura quando precisamos ficar quietos. Nos julgamentos, de um modo geral, é perceptível a angústia das partes, cuja oportunidade de dar suas declarações tem ocasião certa.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
FICHA LIMPA, ATÉ QUANDO?
Candidatos condenados vêm recorrendo ao Supremo com base principalmente no princípio da presunção de inocência a fim de poderem concorrer às eleições.
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