A INTIMAÇÃO DO OFENDIDO À LUZ DO ART. 201 DO CPP

A da Lei 11.690/2008, modificou o artigo 201 inserindo seis parágrafos. No parágrafo 2º, dispôs que "o ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem".

POR QUE O ATROPELADOR DE RAFAEL MASCARENHAS AINDA NÃO FOI PRESO?

A prisão dos policiais militares que teriam recebido propina para liberar o carro de Rafael de Sousa Bussamra, foi decretada na noite de 27/07/2010, conforme noticiado no site do TJERJ. A indagação que muitos devem estar se fazendo é a seguinte: e o motorista do veículo envolvido no evento que resultou na morte do filho de Cissa Guimarães, cujo nome também é RAFAEL vai ficar em liberdade?

O CONFORTO DA PRISÃO

A prisão é um local de restrição, mas também de "segurança". Não me refiro exatamente às cadeias públicas e sim aquelas instituídas por cada um de nós.

COGITO ERGO SUN

Por muito tempo pensar fora dos padrões estabelecidos pela ordem vigente representava risco de morte. A história mostra que durante a idade média a atividade intelectual não era para qualquer um. A Igreja Católica, instituição que mantinha agregada a colcha de retalhos que se tornara a Europa após a queda do Império Romano, ditava as regras que deviam ser observadas pelos

O SIGILO QUE BENEFICIA À LUZ DA LEI 7.210/84

Responder a uma ação penal, por si só, já representa um grande constrangimento. O Acusado fica estigmatizado e carrega essa mancha por toda a sua vida.

O NOME LIMPO NO SPC/SERASA AGORA EM TRÊS ANOS

Esse foi o entendimento firmado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada em 14/07/2010, nos autos da apelação cível nº 0011679-53.2009.8.19.0203, em acórdão unânime, cuja relatoria coube ao Desembargador Nagib Slaibi.

AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR DENTRO DO CORAÇÃO

Quando garoto, ouvia sempre vovó dizer: meu filho mais vale um amigo na praça que dinheiro em caixa. Hoje percebo o significado deste ditado.

VOCÊ JÁ DEU BOM DIA HOJE?

Certa feita, conversando com um amigo, este comentou que o Zeca Pagodinho teria dito que levou o bom dia à Barra.

DROGAS: LIBERÁ-LAS OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

As drogas e o homem sempre estiveram juntos desde tempos imemoriais. A própria Bíblia relata uma episódio em que Noé se encontrava completamente embriagado e teve sua nudez vista por seus filhos. Na história, a censura recaiu não sobre a ingestão do álcool e sim sobre a circunstância de sua nudez ter sido revelada a seus filhos - gênesis capítulo 9.

SALVE A BOA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA

Cresci ouvindo música de gente grande. Quando menino, escutava minha avó lavando roupa e cantando sucessos de Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Orlando Silva, Carlos Galhardo, Silvio Caldas, Chico Alves, dentre outros.
Minha mãe, a seu turno, adorava Anísio Silva e cantarolava, vez e outra: Alguém me disse que tu andas novamente/Com novo amor nova paixão, toda contente. 

Eram músicas que cantavam a tristeza do amor não correspondido, a desgraça, o infortúnio, como se observa, por exemplo, em Caprichos do Destino,

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285A DO CPC

Dispõe o artigo 285A do CPC, que sendo a matéria controverida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

UMA LIÇÃO QUE A COPA DO MUNDO NOS DEIXA

A Espanha conquistou a taça e a Holanda mais uma vez ocupou a posição de vice. O jogo foi tenso e arbitragem não deu trégua. Os jogadores holandeses ficaram muito agitados e perderam talvez por terem chegado tão perto da vitória.

FALANDO DE AMOR

O romantismo brasileiro encontrou em Roberto Carlos o seu mais legítimo representante. O título é deveras merecido. São mais de cinquenta anos de carreira e cada sucesso serviu de inspiração aos corações apaixonados. Tantos casais já se embalaram nas lindas melodias, entre beijos e carícias de amantes inflamados. (...)Muitas manchas de baton e aquele amasso no portão...

DUNGA MERECE CASTIGO?

A seleção brasileira tem sido muito criticada desde sua eliminação da copa, especialmente o seu comandante Dunga.

DANILO GENTILI DO CQC É AGREDIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS DE ANALÂNDIA

Navegando pela net, hoje pela manhã, deparei-me com uma notícia de agressão de integrantes do CQC por parte de guardas municipais da Cidade de Analândia.

FICHA LIMPA, FINALMENTE!

No último dia 04 de junho, o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 135 que alterou a Lei das Inelegibilidades, instituindo o que se convencionou chamar na imprensa de Lei da Ficha Limpa, segundo a qual ficam inelegíveis por oito anos, a partir de  decisão proferida por órgão jurisdicional colegiado, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

ATÉ A PRÓXIMA COPA

O Brasil ontem ficou mais triste. Foi uma sexta-feira silenciosa. Tudo estava meio letárgico e cinzento. Ninguém acreditava no que tinha acontecido.

BEM VINDOS AO DESERTO DO REAL

Estava almoçando com um amigo num restaurante que mantém televisões ligadas por toda a parte. Entre uma garfada e outra, percebi que estava sendo exibido o vídeo show, um programa que todos conhecem e cuja função é promover outras atrações da Rede Globo.