GUERREIRO MENINO

...FELIZ NATAL

CHEGA DE VERDADE!

Li a última postagem no blog do Geraldo Prado, cujo título é “Quando a ação policial perde a legitimidade – Carta Capital, que se trata, na verdade, de um recorte de uma entrevista com o Conselheiro e Coordenador do Núcleo do Rio de Janeiro da Associação de Juízes para a Democracia, Rubens Casara, em

CÁLICE

SERÁ QUE A DILMA VAI FAZER A GENTE SOFRER?

ATÉ QUEM SABE

ALEMÃO ESTÁ DOMINADO

Ontem, dia 28/11/2010, por volta das 8h, as Forças de Segurança Pública invadiram o Complexo do Alemão, retomando um território há anos dominado pelos narcotraficantes. Os vários bandidos que fugiram da Vila Cruzeiro se refugiaram ali e já começaram a ser capturados,

ARRASTÕES NO RIO DE JANEIRO: UMA PEDRA NO SAPATO DA SEGURANÇA PÚBLICA

É impossível ficar indiferente aos últimos acontecimentos no Rio relacionados aos arrastões. Tais ações criminosas tem acontecido com muita frequência desde a instalação das UPPs. Pacificou-se as favelas e o asfalto virou terra de ninguém, ou melhor, dos marginais que, quase todos os dias, têm

DAMA DO CASSINO

MP E O PODER DE REQUISITAR QUEBRA DE SIGILO SEM INTERMEDIAÇÃO JUDICIAL

O ministro Herman Benjamin, da segunda Turma do c. Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Ministério Público, assim como já acontece com o Fisco, não necessitaria de autorização judicial para requisitar a quebra de sigilo bancário em investigação prévia de caráter administrativo, considerando suas atribuições constitucionais que visam ao bem comum. Adiante transcrevo na íntegra a notícia publicada no sítio do STJ.

CASAMENTO GAY

As passeatas gays são cada vez mais frequentes e hoje em dia já é possível se ver manifestações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo.

COMENTÁRIOS DE CAETANO SOBRE O TEXTO DE THOMAS MANN

Não faz muito tempo eu postei aqui um texto do Thomas Mann sobre o casamento. Pois bem, agora segue adiante um vídeo de Caetano divido em duas partes em que ele tece comentários a respeito do texto.

CINEMA FALADO - PARA FERNANDO

Cinema Falado, um filme de ensaios, de Caetano Veloso, tem umas tiradas bem interessantes.

VIGARISTAS

Eles estão por toda a parte e se apresentam de diversas maneiras. O modus operandi é essencialmente o mesmo, mas muita gente acaba sendo vítima desses agentes. É o subtrair iludindo. Quase nunca usam de violência. A sua maior força está nos argumentos, no engodo, na encenação. São verdadeiros artistas do crime.

OS EXAGEROS DO POLITICAMENTE CORRETO

Os exageros do politicamente correto levou, esta semana, a quase proibição do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, das escolas públicas, segundo noticiado hoje, no Bom Dia Brasil, por supostamente conter expressões racistas quando se refere à Tia Anastácia. O Ministério da Educação voltou atrás após pronunciamento da Academia Brasileira de Letras e outras entidades e figuras de expressão da Literatura Brasileira.

BRIGAS

Altemar Dutra

PRIMEIRA DAMA DE LULA JÁ É ITALIANA E COM DIREITO A VOTO

A notícia não é nova, mas bem oportuna, especialmente agora que estamos para escolher o novo Presidente do Brasil. A primeira dama, Dona Marisa Letícia Lula da Silva, que não fala italiano, como foi amplamente divulgado na imprensa, requereu e obteve a

SIGA

JOÃO GILBERTO

UMA CANÇÃO GAY

Não sei se podemos classificar uma canção como gay ou hetero. Me parece  que as músicas se prestam

SE EU PARTIR

A canção a seguir foi gravada pelo Rei e é de autoria de Fred Jorge. A música é muito bonita e para mim tem sabor de infância, por isso a trago para este espaço para compartilhar com os corações românticos e apaixonados, bem como com aqueles que entendem que a boa música tem de tocar também o coração.

ATEÍSMO E CIDADANIA

NÃO SE DEIXE LEVAR POR PESQUISAS DE OPINIÃO

O dia 31 de outubro está próximo e as pesquisas estão bombando. Muitos votam no candidato que aparentemente está ganhando, pois pensam que votar naquele que apresenta índices inferiores é perder o voto ou dá-lo a um perdedor. Mas isso é bobagem e só os tolos se deixam levar por essa guerra de números.

FUNDADOR DO PT DECLARA SEU VOTO EM JOSÉ SERRA

Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT declarou seu voto em José Serra para o segundo turno, notícia publicada na data de hoje e que pode ser conferida na íntegra na página do UOL - Eleições 2010 - últimas notícias, a qual reproduzo a seguir:

FÚRIA DE TITÃS II - MORAL DA HISTÓRIA

Perseu vai consultar as bruxas para saber como matar o Kraken e, antes de entrar no covil delas, é advertido por Io a ouvir somente o necessário.

NÚMERO UM

Já escrevi aqui no blog que cresci ouvindo minha avó e minha mãe cantando Orlando Silva, Anísio Silva, Ângela Maria, Chico Alves, Nelson Gonçalves e muito outros ícones da MPB da época delas. Imaginem uma criança cantando, por exemplo, boemia aqui me tens de regresso ou então, coitado de você meu ex amor da tristeza portador, quem foi que te magoou. Pois bem: foi exatamente assim comigo.

CAMPANHA PELO FIM DO SUFIXO EIRO PARA VIRARMOS BRASILIANOS OU QUEM SABE BRASILOTOS.

O texto a seguir, de autoria de Luís Fernando Veríssimo, é muito interessante, pois tangencia a questão da auto-estima dos brasileiros.

COMO TRATAR UM JUIZ: VOCÊ, SENHOR, DOUTOR OU EXCELÊNCIA?

Há cerca de cinco anos atrás, um Magistrado integrante do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, ajuizou uma ação em face do Condomínio onde morava, bem como do Síndico, a fim de que fosse chamado de senhor ou doutor pelos funcionários do referido Condomínio, tratamento que também deveria ser dispensado

FÚRIA DE TITÃS

Ontem assisti à Fúria de Titãs e fiquei impressionado com os efeitos visuais. Perseu, o herói mítico grego que decapitou a Medusa, ali é retratado como o filho que rejeita a ajuda de seu pai, Zeus, o qual mesmo assim continua a protegê-lo. Como há variação na história dos mitos,

EU TENHO MEDO

Menino-Deus do corpo azul dourado. Quantos meninos estão por aí afora com seus planos e desejos, olhos penetrantes fitando os corpos das meninas-bronze. A juventude é tão bela e vigorosa como os pulos de meu filho. Os jovens são eternos e as vontades infinitas. O mundo é deles, tudo é possível, nada pode ser proibido. É proibido proibir. É assim de geração em geração. A caretice parece que nunca vai chegar. Mas ela chega e é aí que percebemos sermos os mesmos e vivermos como nossos pais.

TIRIRICA FOI ELEITO DEPUTADO FEDERAL MAIS VOTADO DO PAÍS

O palhaço Tiririca já é Deputado Federal e não bastasse isso, foi o que conseguiu mais votos no país e deve levar com ele pelo menos mais quatro. A voz do povo é a voz de Deus? Ou será do outro...?

JOSÉ SERRA E GILMAR MENDES E QUEM SABE SEGUNDO TURNO

Após pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes, o julgamento da liminar na Medida Cautelar na ADI nº 4467 proposta pelo PT contra a exigência da apresentação de dois documentos para votação, foi adiada, conforme informado no sítio do Supremo Tribunal Federal. 

ARRASTÕES ATERRORIZAM O RIO

Outro dia, ao comentar a abordagem da cantora Sandra de Sá na blitz da lei seca, chamei a atenção para insegurança no Rio de Janeiro e a necessidade de operações policiais voltadas à prevenção de todo o tipo de delito. Hoje, o noticiário informa que nas últimas 24 horas o Rio e baixada viveram uma onda de arrastões para assaltar motoristas(Assista ao vídeo).

UM MILHÃO DE AMIGOS

Eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar. Eu adorava ouvir esta canção e ainda gosto. Ter muitos amigos é super legal, sinaliza popularidade e, para quem tem pretensões políticas, os versos da canção do Rei são a meta de muitos candidatos.

O PRECONCEITO CONTRA AS MULHERES ESTÁ NOS DETALHES

Navegando à deriva pela net, às vezes me deparo com artigos interessantes que rendem uma boa conversa. E como este espaço ultimamente está mais para conversas do que para Direito, resolvi postar aqui um interessante post de autoria de Carla Rodrigues, colunista da UOL - Contemporânea, publicado no endereço http://carlarodrigues.uol.com.br/index.php/1762.  O texto é muito bacana porque chama a atenção para detalhes que acabam passando despercebidos. Aí vai o texto na íntegra:

Nada me cansa ou me irrita mais do que os discursos reacionários que alegam que as mulheres já conquistaram tudo que queriam ou precisavam. Essa retórica em geral é dirigida contra “as feministas” e se baseia em afirmações sobre a “completa emancipação” das mulheres, que hoje já podem “fazer tudo que um homem faz”. O meu problema é: sim, podemos trabalhar como homens, mas não nos livramos da maneira como os homens e as instâncias de poder desqualificam as mulheres. Essa coluna é um apanhado de situações cotidianas em que isso acontece. Se você, leitora, tem outras experiências de discriminação, use a caixa de comentários para enviá-las.
1 – Duas mulheres sozinhas em um restaurante bacana. O garçom atende mal, não dá atenção à mesa, baseado em algumas suposições preconceituosas:
a) mulher gasta pouco, mesa boa de atender é a que tem homem;
b) fala muito, se eu atender bem não vão embora;
Em geral, o garçom também não oferece a carta de vinho, baseado na suposição de que as mulheres só bebem vinho quando o homem escolhe (porque ele sabe escolher) e porque ele vai pagar a conta. Resultado: em restaurante bom, mulher ainda é praticamente invisível. Em restaurante médio, mulher sozinha é totalmente invisível.
Tudo que se passa na cena de um restaurante tem a ver com a mais antiga das suposições, a de que lugar de mulher é em casa.
2 – Em qualquer situação de trabalho, mulheres com as mesmas qualificações dos homens são designadas para as tarefas de menor importância. Homens decidem, mulheres trabalham. A separação reflete a velha distinção entre esfera pública e esfera doméstica, porque as tarefas consideradas menores, no mundo do trabalho, são equivalentes a trabalhos domésticos, rotineiros, e de pouco valor.
3 – Sinal de distinção para homem é ser chamado de doutor. Sinal de distinção para mulheres é ser chamada de “dona”, mesmo que ela seja doutora (médica ou doutora em Letras, não importa). Dra. Ruth Cardoso lutou muito contra esse estigma, ligado à idéia de que o lugar da mulher é o espaço doméstico (o “dona” se refere à “dona de casa”) e que só o homem tem direito ao exercício da vida pública (o doutor é distinção profissional).
4 – Uma mulher separada, mesmo que tenha muitos filhos, não é tratada na categoria “família”. Em situações corriqueiras como negociação de aluguel de imóvel, sempre que uma mulher sozinha faz consultas a imobiliárias, pergunta-se pelo marido. Se ela responder que a família é ela e os filhos, será preterida em relação a um casal com filhos. Por trás disso está o não-reconhecimento dos novos arranjos afetivos, das famílias recompostas, e o privilégio do modelo heterossexual.
5 – Mulher que reivindica seus direitos de maneira veemente é histérica, homem que faça a mesma coisa está “falando grosso”, preconceito que vem desde o tempo em que mulheres eram consideradas bruxas irracionais e eram queimadas em fogueiras. Há apenas 250 anos Kant ainda afirmava que os homens raciocinavam e as mulheres sentiam. Filósofo defensor da razão universal, ele tratou de excluir as mulheres da tal universalidade da razão.
Por tudo isso, eu não só acho que os discursos conservadores e reacionários sobre o que chamam de “lugar da mulher” precisa ser firmemente combatido, mas sobretudo acho que está mais do que na hora de denunciarmos, todos os dias, insistentemente, veementemente, cada vez que uma dessas “pequenas” situações cotidianas nos discriminarem. Comece contando aqui a sua história.
Proteste, reclame, indigne-se você também. À luta!
Atualizado às 15h25, depois da primeira leitura dos comentários dos leitores e leitoras:
6 – Supor que a responsabilidade da educação dos filhos e filhas é exclusivamente das mulheres, e que portanto depende exclusivamente delas a educação de meninos que no futuro venham a ser menos machistas.
7 – Pensar que tudo isso não acontece por acaso, mas porque é assim mesmo que “as mulheres são”.

NÃO ME ARREPENDO

A PAZ

Falar de canções e apresentá-las é sempre uma experiência prazerosa para mim. A par de se prestarem ao entretenimento, algumas nos passam ensinamentos, os quais são melhor fixados na memória pelo auxílio luxuoso da melodia. É o que acontece com A Paz, de Gilberto Gil e João Donato, cuja

A FELICIDADE

Composição: Vinicius de Moraes / Antonio Carlos Jobim

Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar
Voa tão leve
Mas tem a vida breve
Precisa que haja vento sem parar
A felicidade do pobre parece
A grande ilusão do carnaval
A gente trabalha o ano inteiro
Por um momento de sonho
Pra fazer a fantasia
De rei ou de pirata ou jardineira
Pra tudo se acabar na quarta-feira
Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A felicidade é como a gota
De orvalho numa pétala de flor
Brilha tranqüila
Depois de leve oscila
E cai como uma lágrima de amor
A felicidade é uma coisa boa
E tão delicada também
Tem flores e amores
De todas as cores
Tem ninhos de passarinhos
Tudo de bom ela tem
E é por ela ser assim tão delicada
Que eu trato dela sempre muito bem
Tristeza não tem fim
Felicidade sim
A minha felicidade está sonhando
Nos olhos da minha namorada
É como esta noite, passando, passando
Em busca da madrugada
Falem baixo, por favor
Pra que ela acorde alegre com o dia
Oferecendo beijos de amor

PARALELAS

Belchior

Dentro do carro, sobre o trevo a cem por hora, oh! Meu amor
Só tens agora os carinhos do motor
E no escritório em que eu trabalho e fico rico
Quanto mais eu multiplico diminui o meu amor

O PODER DO SÍMBOLO

É curioso como as pessoas são atraídas pelos símbolos. Aqueles que ostentam riqueza material ou exercem algum cargo, tido socialmente como de relevo, acabam chamando atenção e, rapidamente, criam um círculo de devotos. Estão incluídos aí o médico, o magistrado, o advogado e  o engenheiro. São profissões deveras simbólicas, pois representam o poder, pelo menos

SANDRA DE SÁ É PARADA NA BLITZ DA LEI SECA

Na noite de sexta-feira, 17/09/2010, Sandra de Sá foi parada na blitz da lei seca e como se recusou a fazer o teste no etílômetro, conhecido vulgaramente como bafômetro, terá de pagar a quantia de R$957,00 a título de multa, além de ter a carteira apreendida.

POR QUE NÃO VOTAR EM TIRIRICA

Li uma notícia no portal Exame que me deixou preocupado: Tiririca bate presidenciáveis no Google. O humorista é o mais cotado no Estado de São Paulo para Deputado Federal.

Uma razão para este fenômeno

GANHEI CORAGEM

Com a proximidade das eleições, circulam na internet muitas informações a respeito de candidatos e até mesmo sobre a deficiência do próprio sistema, época em que recebemos muitos e'mails apontando escândalos envolvendo candidaturas.

PROCURADOR DE JUSTIÇA AGRIDE OFICIAL DE JUSTIÇA

TEORIA DO MEDALHÃO

O conto a seguir é de Machado de Assis, e  foi extraído do livro Papéis Avulsos, na página Domínio Público, a qual, aliás recomendo a todos.  Gosto muito desse conto, o qual, de alguma forma, se conecta com o texto que escrevi aqui sob o título Repetir ou pensar, eis a questão. Para ler a íntegra do conto, clique em "continue lendo".

Um grande abraço a todos e até a próxima.

COMENTÁRIO AO TEXTO DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

O texto infra foi transcrito do excelente blog do Professor e Juiz Alexandre Morais da Rosa. O comentário ao mesmo é feito, em seguida, cumprindo ressaltar que não o fiz diretamente no referido blog porquanto o número de caracteres ultrapassou o limite ali estabelecido.

SABES MENTIR

A canção Sabes Mentir fez muito sucesso na voz de Ângela Maria e, recentemente, ganhou um novo formato na doce voz de Djavan para a novela Passione, da Rede Globo.

Na indefectível voz de Ângela foi uma maravilha.
Com Djavan, ganhou mais leveza e ternura, se adaptando bem à trama da novela.

NAVIO NEGREIRO

Castro Alves

'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta. 

REPETIR OU PENSAR, EIS A QUESTÃO.

Citações são referências pelas quais formulamos nossos juízos de valor. O excesso delas pode denunciar a precariedade de idéias do sujeito, já que este se transforma num mero repetidor das informações que obteve nos livros, vídeos, discos e outras mídias.

A PALAVRA ADEUS

Roberto Carlos fez parte da minha infância e uma das canções que mais me vem à memória é A Palavra Adeus, um compacto simples gravado pelo Rei em 1970.

LÍNGUA AFIADA

No convívio social a palavra falada é a mais corriqueira. Falamos o tempo todo. É quase uma tortura quando precisamos ficar quietos. Nos julgamentos, de um modo geral, é perceptível a angústia das partes, cuja oportunidade de dar suas declarações tem ocasião certa.

FICHA LIMPA, ATÉ QUANDO?

Candidatos condenados vêm recorrendo ao Supremo com base principalmente no princípio da presunção de inocência a fim de poderem concorrer às eleições.

JUIZ MILITAR DO CASO CISSA É PRESO POR FURTO

Esta notícia foi divulgada hoje na coluna Cotidiano, no site da Folha.com e pode ser ali conferida na íntegra. As instituições precisam passar por uma reforma e creio que isto vem acontecendo desde o fim da ditatura militar, a fim de extirpar de seus quadros os que se valem da função pública para atender a interesses pessoais ou de grupos.

A MALDADE ALHEIA

A paixão de cristo sempre mexeu muito com o meu emocional. Das vezes que assisti, em quase todas, chorei. Quando menino me perguntava como algumas pessoas podiam ser tão ruins a ponto de flagelar e depois pregar o filho de Deus numa cruz.

MALANDRAGEM BRASILEIRA EM TEMPO DE EPIDEMIA

Outro dia, me deparei com um texto usado em sala de aula pela professora da minha filha e fiquei perplexo com o que li. O título do texto é  o seguintente: O médico que revolucionou o combate a doenças no Brasil, trazendo como subtítulo Saiba quem foi Oswaldo Cruz e descubra por que ele despertou a ira da população!

ETC.

Há canções cujas letras são tão curtinhas e, no entanto, dizem tanto e nos tocam profundamente. Etc é uma dessas canções.

ESTRANHO AMOR

Quem já não ouviu falar em casamento sartreano? Bem, para aqueles mais jovens ou que não tiveram oportunidade de ouvir esta expressão, casamento sartreano é sinônimo de casamento aberto.

NON OLET

É possível a tributação de atos criminosos, como, por exemplo, a venda de cocaína por traficantes de drogas?

RELAXAMENTO DE PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA E HABEAS CORPUS

É impressionante, no dia a dia forense, a confusão que se faz entre liberdade provisória e relaxamento de prisão. 

É comum advogados requerem no início da petição liberdade provisória e no final pedirem que a prisão seja relaxada e vice-versa.

Os institutos não se confundem. O juiz ao relaxar a prisão, o faz por haver constatado alguma ilegalidade.

PORQUE AINDA SOMOS HUMANOS

O homem moderno atingiu um grau de civilização tal que não faz mais uso da força para obter o que quer, tanto é que criou o contrato. 

Ñão precisa mais lançar mão da violência e da grave ameaça para obter sexo e tampouco deseja o patrimônio alheio.

O homem moderno não corta o seu

SOZINHO

Peninha foi uma das revelações no ano de 1977 com o lançamento da música Sonhos, num compacto simples, pela Polidor, canção tocada, à época, em todas as rádios. A simplicidade de seus versos e a agradável melodia conquistaram o grande público, que até hoje aplaude esta pérola da MPB.

O MAU EXEMPLO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA LEI

Estamos em ano eleitoral e o dia em que escolheremos nossos representantes está chegando. Novos governadores, presidentes e parlamentares vão ocupar cargos públicos e serão garantes do cumprimento da lei. Será?

MUSICAL

Péricles Cavalcanti

 
Tudo é um
tudo é mil
tudo acaba
e nada tem fim

VAIDADE

Quem já não cometeu este pecado que se apresente ao mundo. 

A vaidade é um dos pecados mais frequentes no cotidiano. A moça que não para de se olhar no espelho, de acertar a maquiagem, pentear os cabelos. O rapaz que confere o volume de seus músculos, logo após a prática de exercícios

A PROSPERIDADE QUE OCULTA A ATROCIDADE

O caso da iraniana condenada a morte por apedrejamento trouxe à lume a questão das penas crueis. O país persa, segundo amplamente noticiado na mídia, teria infligido a pena corporal consistente em 99 chibatadas, restando a aplicação da pena capital.

O QUE ESPERAR NA VELHICE?

Um rapaz de 20 anos chamado José Roberto Vicente de Oliveira Filho  tentou matar os pais, diante da negativa da mãe em lhe dar dinheiro para comprar mais droga. 

A INTIMAÇÃO DO OFENDIDO À LUZ DO ART. 201 DO CPP

A da Lei 11.690/2008, modificou o artigo 201 inserindo seis parágrafos. No parágrafo 2º, dispôs que "o ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem".

POR QUE O ATROPELADOR DE RAFAEL MASCARENHAS AINDA NÃO FOI PRESO?

A prisão dos policiais militares que teriam recebido propina para liberar o carro de Rafael de Sousa Bussamra, foi decretada na noite de 27/07/2010, conforme noticiado no site do TJERJ. A indagação que muitos devem estar se fazendo é a seguinte: e o motorista do veículo envolvido no evento que resultou na morte do filho de Cissa Guimarães, cujo nome também é RAFAEL vai ficar em liberdade?

O CONFORTO DA PRISÃO

A prisão é um local de restrição, mas também de "segurança". Não me refiro exatamente às cadeias públicas e sim aquelas instituídas por cada um de nós.

COGITO ERGO SUN

Por muito tempo pensar fora dos padrões estabelecidos pela ordem vigente representava risco de morte. A história mostra que durante a idade média a atividade intelectual não era para qualquer um. A Igreja Católica, instituição que mantinha agregada a colcha de retalhos que se tornara a Europa após a queda do Império Romano, ditava as regras que deviam ser observadas pelos

O SIGILO QUE BENEFICIA À LUZ DA LEI 7.210/84

Responder a uma ação penal, por si só, já representa um grande constrangimento. O Acusado fica estigmatizado e carrega essa mancha por toda a sua vida.

O NOME LIMPO NO SPC/SERASA AGORA EM TRÊS ANOS

Esse foi o entendimento firmado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada em 14/07/2010, nos autos da apelação cível nº 0011679-53.2009.8.19.0203, em acórdão unânime, cuja relatoria coube ao Desembargador Nagib Slaibi.

AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR DENTRO DO CORAÇÃO

Quando garoto, ouvia sempre vovó dizer: meu filho mais vale um amigo na praça que dinheiro em caixa. Hoje percebo o significado deste ditado.

VOCÊ JÁ DEU BOM DIA HOJE?

Certa feita, conversando com um amigo, este comentou que o Zeca Pagodinho teria dito que levou o bom dia à Barra.

DROGAS: LIBERÁ-LAS OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

As drogas e o homem sempre estiveram juntos desde tempos imemoriais. A própria Bíblia relata uma episódio em que Noé se encontrava completamente embriagado e teve sua nudez vista por seus filhos. Na história, a censura recaiu não sobre a ingestão do álcool e sim sobre a circunstância de sua nudez ter sido revelada a seus filhos - gênesis capítulo 9.

SALVE A BOA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA

Cresci ouvindo música de gente grande. Quando menino, escutava minha avó lavando roupa e cantando sucessos de Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Orlando Silva, Carlos Galhardo, Silvio Caldas, Chico Alves, dentre outros.
Minha mãe, a seu turno, adorava Anísio Silva e cantarolava, vez e outra: Alguém me disse que tu andas novamente/Com novo amor nova paixão, toda contente. 

Eram músicas que cantavam a tristeza do amor não correspondido, a desgraça, o infortúnio, como se observa, por exemplo, em Caprichos do Destino,

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285A DO CPC

Dispõe o artigo 285A do CPC, que sendo a matéria controverida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

UMA LIÇÃO QUE A COPA DO MUNDO NOS DEIXA

A Espanha conquistou a taça e a Holanda mais uma vez ocupou a posição de vice. O jogo foi tenso e arbitragem não deu trégua. Os jogadores holandeses ficaram muito agitados e perderam talvez por terem chegado tão perto da vitória.

FALANDO DE AMOR

O romantismo brasileiro encontrou em Roberto Carlos o seu mais legítimo representante. O título é deveras merecido. São mais de cinquenta anos de carreira e cada sucesso serviu de inspiração aos corações apaixonados. Tantos casais já se embalaram nas lindas melodias, entre beijos e carícias de amantes inflamados. (...)Muitas manchas de baton e aquele amasso no portão...

DUNGA MERECE CASTIGO?

A seleção brasileira tem sido muito criticada desde sua eliminação da copa, especialmente o seu comandante Dunga.

DANILO GENTILI DO CQC É AGREDIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS DE ANALÂNDIA

Navegando pela net, hoje pela manhã, deparei-me com uma notícia de agressão de integrantes do CQC por parte de guardas municipais da Cidade de Analândia.

FICHA LIMPA, FINALMENTE!

No último dia 04 de junho, o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 135 que alterou a Lei das Inelegibilidades, instituindo o que se convencionou chamar na imprensa de Lei da Ficha Limpa, segundo a qual ficam inelegíveis por oito anos, a partir de  decisão proferida por órgão jurisdicional colegiado, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

ATÉ A PRÓXIMA COPA

O Brasil ontem ficou mais triste. Foi uma sexta-feira silenciosa. Tudo estava meio letárgico e cinzento. Ninguém acreditava no que tinha acontecido.

BEM VINDOS AO DESERTO DO REAL

Estava almoçando com um amigo num restaurante que mantém televisões ligadas por toda a parte. Entre uma garfada e outra, percebi que estava sendo exibido o vídeo show, um programa que todos conhecem e cuja função é promover outras atrações da Rede Globo.

QUE VENHA O NOVO!

Os anos passam e as coisas parecem assumir um colorido diferente. O que antes era surpreendente hoje não causa mais entusiasmo. Livros, discos, vídeos, filmes antes tidos como como  fantásticos ganham uma nova cara.

ARMAS DE FOGO E SUPREMA CÔRTE AMERICANA

O Liberdade de Expressão, que foi ao ar na data de hoje, trouxe uma notícia internacional que dava conta de que a Suprema Côrte Americana reconheceu o direito dos cidadãos de possuirem armas de fogo e pari passu proibiu os Estados de criarem restrições à comercialização das mesmas.

FIFA OU O JUDICIÁRIO, QUEM ESTÁ GANHANDO O JOGO?

FIFA bane replay após câmara flagrar impedimento de Tevez. Li esta notícia hoje no site do UOL e confesso que fiquei surpreso com a reação da FIFA, depois de ter sido evidenciado o erro de arbitragem.

LIBERDADE, UMA DOCE ILUSÃO

Somos realmente livres? Podemos fazer qualquer coisa? A liberdade realmente é a regra?

COMENTÁRIOS À SÚMULA Nº 472 DO C. STJ

Recentemente, o STJ editou o verbete de súmula nº 472, cujo enunciado é o seguinte: É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

AINDA SOBRE COPA DO MUNDO

Decidir nem sempre é tão fácil. Analisar as variáveis, antever resultados, medir riscos: tudo, às vezes, parece tão complicado. Fico imaginando como foi para o Dunga ter que escolher, entre vários jogadores, aqueles

COPA DO MUNDO

Em tempo de copa do mundo parece que todos os brasileiros estão em torno de um único objetivo: conquistar a taça. O primeiro jogo do Brasil não empolgou muito, mas talvez seja melhor começar assim, sem salto alto e, aos poucos, ir trilhando o caminho para a sonhada vitória.

CRIME FORMAL ADMITE TENTATIVA?

O crime formal é aquele em que o tipo prevê uma conduta e um resultado naturalístico, não sendo este último exigível para a consumação do delito. Isto significa dizer que nem sempre se observará alteração fática conexa à ação praticada.

PACTA SUNT SERVANDA

Quem nunca teve problemas com um profissional liberal que levante a mão.

DALVA DE OLIVEIRA, A RAINHA DA VOZ

Dalva de Oliveira, uma das grandes musas da música popular brasileira, a rainha da voz, merece a nossa reverência. Não podemos perder as boas referências e Dalva, sem dúvida, influenciou toda uma geração. Cantou o amor sofrido, as brigas, a separação e até mesmo a trégua, conforme se extrai das canções  Neste Mesmo lugar, Tudo Acabado, Bandeira branca dentre outras. Quem nunca sofreu de amor ou, mesmo que momentaneamente, vivenciou alguma das situações expostas nas canções interpretadas por este ícone da música popular brasileira? Confiram no vídeo abaixo.

DECIDIR SEM CULPA

Viver em sociedade requer a observância de pelo menos meia dúzia de regras, as quais, se pode afirmar, estão abrigadas pelo Direito Natural.

O MISTÉRIO DA VIDA

Por que existimos? Qual o sentido da vida? O que somos? Para onde vamos? Essas clássicas perguntas há séculos atormentam

LÍNGUA

A língua é um animal feroz que devemos manter na jaula, pois, com muita frequência, nos coloca em situações embaraçosas.

COLHEITA FELIZ

Participo de uma rede de relacionamento bem conhecida, o ORKUT, e já havia sido convidado a participar de um jogo chamado colheita feliz.

RENOVAÇÃO

Tudo passa, inclusive a vida, a renovação acontece a cada nascer do sol. Há sempre uma luz no fim do túnel. Mesmo o desconforto é transitório, muito embora quando ocorra pareça durar uma eternidade. Faz parte do ciclo da existência, só se valoriza o calor quando se teve frio, as manhãs após uma noite escura. E assim caminhamos.

A TODAS AS MÃES

Falar de mulher no dia de hoje é falar de mãe. Sempre tive admiração e respeito pelas mulheres, responsáveis pela continuidade de nossa espécie. Isto porque, em sua maioria, se dedicam aos filhos, carregando-os desde o ventre até o último suspiro de vida. Tudo em sociedade parece fazer referência a ela.

MÃE

Palavras, calas, nada fiz
Estou tão infeliz
Falasses, desses, visse não
Imensa solidão
Eu sou um Rei que não tem fim
Que brilhas dentro aqui
Guitarras, salas, vento, chão
Que dor no coração
Cidades, mares, povo, rio
Ninguém me tens amor
Cigarra, camas, colos, ninhos
Um pouco de calor
Eu sou um homem tão sozinho
Mas brilhas no que sou
E o teu caminha e o meu caminho
É um nem vais nem vou

Meninos, ondas, becos, mãe
E só porque não estais
És para mim que nada mais
Na boca das manhãs
Sou triste, quase um bicho triste
E brilhas mesmo assim
Eu canto, grito, corro, rio
E nunca chego a ti

Caetano Veloso

CHEGA DE MÁGOA

É curioso como os seres humanos, em boa parte das vezes, não conseguem ou não têm coragem de externar seus sentimentos e opiniões diretamente e, talvez, por isso causem tanto dano no trato social, pois acabam criando mal estar. Indiretas, falar de um fato envolvendo uma pessoa em tom de voz alto, a fim de que esta ouça, escrever textos dúbios mudando apenas nomes, são formas usadas por muitos.

VELOX, CADÊ VOCÊ?

Finalmente consegui acessar a internet com alguma qualidade de sinal do velox, que durante esse feriadão deixou a desejar. A Telemar, atual Oi, é campeã de reclamações nos Juizados pelo país, não só  em relação à banda larga como também no que concerne aos demais serviços que presta.  Mas, pasmem,  o serviço de telefonia já foi terrivelmente pior na época das estatais.

ARRANHA-CÉU

Composição: Silvio Caldas - Orestes Barbosa

Cansei de esperar por ela
Toda noite na janela
Vendo a cidade a luzir
Nestes delírios nervosos
Dos anúncios luminosos
Que são a vida a mentir
E cada vez que subia
O elevador não trazia
Essa mulher, maldição
E quando lento gemia
O elevador que descia
Subia o meu coração
Cansei de olhar as reclames
E disse ao peito não ames
Que o teu amor não te quer
Descansa, feche a vidraça
Esquece aquela desgraça
Esquece aquela mulher
Deitei-me então sobre o peito
Vieste em sonho ao meu leito
E eu acordei, que aflição
Pensando que te abraçava
Alucinado apertava
Eu mesmo meu coração

INSENSATEZ

Composição: Vinicius de Moraes / Antonio Carlos Jobim

Ah, insensatez que você fez
Coração mais sem cuidado
Fez chorar de dor o seu amor
Um amor tão delicado
Ah, por que você foi fraco assim
Assim tão desalmado
Ah, meu coração, quem nunca amou
Não merece ser amado
Vai, meu coração, ouve a razão
Usa só sinceridade
Quem semeia vento, diz a razão
Colhe sempre tempestade
Vai, meu coração, pede perdão
Perdão apaixonado
Vai, porque quem não pede perdão
Não é nunca perdoado

É PRECISO ESTAR ATENTO...

Ninguém é de ninguém, na vida tudo passa.

Cauby interpretou essa linda canção que fez muito sucesso na época.

QUEM É ATÉU?

 Quem é ateu e viu milagres, como eu.

Por muito tempo pensei a respeito dessa frase extraída de uma música de Caetano, que foi tema de Tenda dos Milagres, minissérie exibida pela rede globo, na década de 80.

CERTIDÕES E A LEI 9.051, de 18/05/1995.

Segue um parecer de minha lavra sobre custas e sua dispensabilidade em conformidade com a Lei 9051/95:

HOMENAGEM A JOHNNY ALF

Desculpem-me por só agora estar postando essa homenagem ao grande ícone da Bossa Nova que morreu no último dia 4 de março em virtude de um câncer de próstata.

O QUE ACONTECEU À LEILA LOPES?

O homem pode viver sem valores morais?

PENA DE MORTE NO BRASIL

A pena de morte é possível em nosso ordenamento jurídico? O assunto é polêmico e recorrente.

Muitos brasileiros são favoráveis a este tipo de resposta penal e o tema volta sempre à discussão quando acontece um crime bárbaro. Foi assim no caso do menino João Hélio, arrastado pelas

TROPICALISMO, JUVENTUDE TRANSVIADA E BRASIL DE HOJE

Parecia uma tela de Picasso, o retrato de uma época, aquarela cintilante, fervor cultural: isso é o tropicalismo. O rompimento com o estabelecido. Tudo era questionável, o sistema político, a estética, as pessoas da sala de jantar, a normalista.

O CIÚME

Composição: Caetano Veloso

Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia
Tudo esbarra embriagado de seu lume
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme

O ciúme lançou sua flecha preta
E se viu ferido justo na garganta
Quem nem alegre nem triste nem poeta
Entre Petrolina e Juazeiro canta
Velho Chico vens de Minas

De onde o oculto do mistério se escondeu
Sei que o levas todo em ti, não me ensinas
E eu sou só, eu só, eu só, eu
Juazeiro, nem te lembras dessa tarde
Petrolina, nem chegaste a perceber
Mas, na voz que canta tudo ainda arde

Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê
Tanta gente canta, tanta gente cala
Tantas almas esticadas no curtume
Sobre toda estrada, sobre toda sala
Paira, monstruosa, a sombra do ciúme

ATIRASTE UMA PEDRA

A canção que adiante colaciono é uma das mais  belas da MPB e marcou um período conturbado na vida de Dalva e Herivelto.

Fênix

Uma vez recebi um texto de um querido amigo que tratava sobre a desconstrução do gostar e pus-me a perguntar qual seria o seu real significado. Os amigos vêm e vão, trazem alegrias, deixam saudades. O mundo seria árido sem eles.

Pra que mentir

Composição: Noel Rosa

Pra que mentir
Se tu ainda não tens
Esse dom de saber iludir
Pra quê ,
Pra que mentir
Se não há necessidade de me trair
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se eu sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer
Pra que mentir
Tanto assim
Se tu sabes que eu sei
Que tu não gostas de mim

Tu sabes que eu te quero
Apesar de ser traído
Pelo teu ódio sincero
Ou por teu amor fingido
Pra que mentir
Se tu ainda não tens
A malícia de toda mulher
Pra que mentir
Se sei que gostas de outro
Que te diz
Que não te quer

Noel Rosa

Conceito de parte e substituição processual

Como não poderia deixar de ser e como o próprio nome do blog já sinaliza, este espaço também é dedicado ao Direito e depois de tantas outras conversas, resolvi trazer dois conceitos simples mas muito importantes. São os conceitos de parte e substituição processual:

Parte é aquele que pede ou contra quem é pedida uma providência jurisdicional.

Substituição processual ocorre quando alguém pleiteia em juízo em nome próprio direito alheio, a exemplo do que ocorre no habeas corpus impetrado por terceiro ou quando o ofendido, no processo penal, promove a ação penal privada. 

Um grande abraço a todos

Quem não tem preconceito atire a primeira pedra

O CASAMENTO

O casamento, portanto — um problema. Tornou-se problemático neste tempo, como o resto. Nossos avós, felizardos, não entenderiam.

Já Wederkind (creio que em “Francisca”) observou friamente: “A diferença entre a vestimenta masculina e a feminina está em vias de desaparecer no mundo inteiro. Sem dúvida o homoerotismo, o laço de amor entre homens, a camaradagem sexual, encontra hoje um clima favorável. De fato, não há como censurar ou zombar de uma esfera de sentimentos que produziu o túmulo dos Médicis e de David, os Sonetos Venezianos e a Patética em Si Menor”.

Do ponto de vista abstrato-estético, um ponto de vista humano-generoso, emancipador, antiutilitário e, portanto, secretamente antinatural, nada pode ser aduzido contra esse gênero de sensibilidade. Onde prevalece a noção de beleza a vida deixa de imperar de modo absoluto. O princípio da beleza e da forma não se origina da esfera da vida. Sua relação com ela é, quando muito, de natureza estritamente crítica e corretiva. Ele se opõe à vida com orgulhosa melancolia, está profundamente ligado à idéia de morte e de esterilidade.

Platen diz: “Quem viu a beleza com os olhos / já foi confiado à morte”. Mas esses dois versos são a fórmula primeira e fundamental de todo o esteticismo. E com inteira razão pode-se chamar o homoerotismo de esteticismo erótico. Quem negará que com isso pronuncia-se seu julgamento moral? Nele não há bênção, exceto a da beleza. E esta é uma bênção de morte. A fidelidade é a imensa vantagem moral do amor natural possível no casamento, procriador.

A lei dos judeus, que sempre se entenderam sobre esses assuntos, punia com a morte os garotos que fossem juntos para a cama. Não se pode dizer o que veio primeiro: o casamento ou a fidelidade; e seria absurdo associá-los em pensamento com o homoerotismo. Tudo o que o casamento é, a saber, duração, fundamento, procriação, tudo isso o homoerotismo não é. E quanto à libertinagem estéril este é o oposto da fidelidade.

Com rara evidência aparece aqui que a virtude e a moralidade são questões de vida, nada além de um imperativo categórico, a ordem de viver; enquanto que todo esteticismo de natureza pessimista-orgiástica é a vocação da morte. Que toda arte inclina para isso, tende ao abismo, é absolutamente evidente. A liberdade orgiástica do individualismo que uma vez descrevi em Morte em Veneza na forma de pederastia. Parece-me que o artista é propriamente o mediador (irônico) entre os mundos da morte e da vida. Somos crianças-problema da vida, mas, ainda assim, crianças da vida, fundamentalmente destinadas ao bem moral.

Hegel disse que o caminho mais moral para o casamento é aquele em que a decisão de casar preceda ao desejo. De modo que com o casamento ambas finalmente se reúnam. Li isso com prazer, pois é o meu caso e é sem dúvida muito comum. O amor que leva ao casamento é o amor que funda. Ninguém se casa com uma mulher para possuí-la. A comunidade sexual trazida pelo casamento é algo essencialmente diferente e mais suscetível de espiritualização do que aquele para cuja realização não é necessário casar. Deve ser essa a diferença que confere ao casamento seu caráter de eterno-humano. Mas o eterno-humano é capaz de transformação.

Mas o pior e mais falso é a restauração. A época que teme a si própria enche-se de desejo de restaurar, de veleidades de retorno, de restabelecimento do velho e do venerável, de restabelecimento da santidade perdida. Inútil. Não há volta.

Thomas Mann

Rio de Janeiro

Tu

Dos olhos irradiam dois feixes de luz cujo destino mostra-se incerto, a princípio

A prisão de Arruda e os novos rumos da política nacional

Pedofilia e Carnaval Baiano

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Sartre falava da assunção de responsabilidades e acreditava no potencial humano. As pessoas, de um modo geral, têm o hábito de transferir responsabilidades para outrem ou mesmo para entes abstratos. A culpa sempre está no outro. A propósito, não por acaso, o filósofo citado inicialmente cunhou a célebre frase: o inferno são os outros.

Esse comportamento, de certo modo, também foi estimulado pela religião, especialmente pelo cristianismo, em que todo o crédito deve ser atribuído a Deus. Observa-se entre os protestantes a imputação constante de culpa ao Diabo, ente responsável por todos os males do mundo. Nesse sentido, os seres humanos são meras vítimas do ser abominável, inimigo número um do Deus Supremo.

A humanidade, portanto, desde tempos imemoriais, caminha sempre pondo a responsabilidade nos ombos do outro, não é por isso que Jesus, ao ser morto, remiu a humanidade dos pecados do mundo?. Não tenho nada contra o cristianismo, aliás minha formação religiosa foi cristã. Penso, contudo, que não se pode encontrar todas as respostas na religião. Esta, em seus códices, estabelece dogmas nos quais se procura explicar, normalmente, de forma simplista, como a terra se formou e por que existimos.

Quem não se lembra da história do jardim do Éden, um das alegorias mais bonitas do livro sagrado. Afinal, a ignorância é o paraíso e ao sair dele não é mais possível para lá retornar, tanto que na bíblia consta que Deus pôs, à porta do paraíso, dois anjos com espadas flamejantes para se certificar de que Adão e Eva não mais voltariam.

A vida nada mais é que a sucessão de fatos e nossas ações sempre geram consequências. Sim, a causalidade. Como disse Morpheus a Neo, bem vindo ao deserto do real ou, ainda, o francês, em Matrix II, tudo é causa e efeito. Parece, a princípio, uma fórmula reducionista que retira todo o brilho da existência, mormente por negar o sobrenatural. Uma vida sem mistérios e ilusão mostra-se tão árida como o deserto mostrado a Neo por Morpheus, em Matrix I.

Mas não é bem assim, causalidade não significa necessariamente aridez. Em muitos casos não sabemos, prima facie, qual será o resultado de nossas ações. É claro que a experiência acumulada revela-se facilitadora nessa tarefa. Não podemos olvidar, outrossim, que causalidade não se antagoniza com probabilidade, sendo esta o ente que encerra vários resultados possíveis. E isto não é interessante?!

Desta forma, o homem deve assumir seu papel de protagonista de sua própria existência. Nada vem de graça, nem o pão nem a cachaça, como já dizia Zeca Baleiro em sua canção Babilon. Tudo tem seu valor mesmo que simbólico. Fazer escolhas não é fácil e gera desconforto e, em vários momentos, decepções. Não podemos deixar que estas, por sua vez, travem o nosso caminho, impedindo-nos de seguir adiante. A escolha é nossa e a culpa não é de ninguém; só existe a causalidade. Os resultados positivos surgem quando não se desiste e se empregam esforço e tempo orientados na consecução dos objetivos.

"Será que a liberdade é uma bobagem?...

Será que o direito é uma bobagem?...

A vida humana é que é alguma coisa

a mais que ciências, artes e profissões.

E é nessa vida que a liberdade tem 

um sentido, e o direito dos homens.

A liberdade não é uma prêmio, é uma

sanção. Que há de vir."

                                    Mário de Andrade

O Bem e o Mal em Perspectiva

UM OLHAR SOBRE O SISTEMA DE COTAS

A ansiedade